Venda Nova lidera fiscalização contra descarte irregular de lixo

A Regional Venda Nova registrou o maior número de ações de fiscalização contra o descarte irregular de lixo em Belo Horizonte nos quatro primeiros meses de 2026. Entre janeiro e abril, foram 654 vistorias realizadas pelas equipes da Fiscalização Urbanística e Ambiental da Prefeitura.

No mesmo período, a Prefeitura de Belo Horizonte promoveu 3,9 mil ações em diferentes regiões da capital. As operações resultaram em 730 notificações e medidas orientativas, além de 114 multas aplicadas.

Depois de Venda Nova, as regionais com mais ações foram Leste, com 538, e Barreiro, com 473 fiscalizações. A prefeitura informou que o trabalho ocorre em todas as regionais da cidade.

As ações fazem parte do programa Fiscalizar e Educar, coordenado pela Secretaria Municipal de Política Urbana. O objetivo é reforçar a fiscalização e orientar moradores sobre o descarte correto de resíduos e a preservação dos espaços públicos.

Entre janeiro e abril, a PBH também recebeu 2.461 demandas relacionadas ao descarte irregular de resíduos.

Participação da população

A prefeitura orienta que o lixo comum seja colocado para coleta nos dias e horários definidos para cada bairro. Já materiais como entulho, madeira e restos de poda devem ser levados gratuitamente às Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPV).

Os moradores também podem colaborar denunciando pontos de descarte irregular pelos canais oficiais da PBH, como Portal de Serviços, aplicativo BH SIM e telefone 156.

Segundo a administração municipal, o envio de fotos de pessoas, veículos e locais ajuda na identificação dos responsáveis e na aplicação das medidas previstas em lei.

O descarte irregular de lixo e entulho é considerado infração ambiental grave, conforme a Lei Municipal nº 10.534/2012. As multas variam de R$ 2.095,05 a R$ 16.760,64 e podem atingir o valor máximo em casos que envolvam resíduos perigosos.