Audiência na Câmara de BH debate preservação da Mata Lareira e mobiliza moradores

A conservação da Mata Lareira, situada no bairro São João Batista, na região de Venda Nova, foi tema de uma audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. O encontro reuniu moradores, especialistas e representantes do poder público para debater intervenções em andamento na área e buscar alternativas para garantir sua proteção ambiental.

Autor do requerimento da audiência, o vereador Wagner Ferreira (Rede) alertou para o risco de perda da vegetação, destacando a escassez de áreas verdes na região. Segundo ele, a preservação da Mata Lareira é fundamental não apenas para Belo Horizonte, mas também diante dos desafios globais relacionados às mudanças climáticas.

Durante a reunião, foram apresentadas propostas que serão encaminhadas à Prefeitura de Belo Horizonte por meio de requerimentos da comissão. Entre elas, está a sugestão para que o prefeito Álvaro Damião declare a área como de preservação permanente (APP), além do pedido para retirada de pauta, no Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), de um processo que autoriza construções no local.

Relevância ambiental

Considerada uma das poucas áreas verdes de Venda Nova, a Mata Lareira tem papel importante na mitigação de impactos de eventos climáticos extremos, como enchentes. O vereador também lembrou que a Lei nº 11.836/2025 já reconhece o valor ecológico e paisagístico do espaço, embora o terreno seja de propriedade privada, o que impõe desafios adicionais para sua proteção.

Moradores e especialistas levantaram preocupações quanto à legalidade das intervenções. O engenheiro geotécnico José Eustáquio de Faria Júnior afirmou que as obras podem contrariar o Código Florestal, especialmente por se tratar de área com características de vereda — ambiente úmido associado a nascentes. Ele defendeu a elaboração de um parecer técnico independente e questionou a ausência de estudos de impacto ambiental e de vizinhança.

Já o engenheiro ambiental Felipe Gomes destacou a importância da mata para a drenagem urbana, argumentando que soluções baseadas na natureza devem ser preservadas e ampliadas. Ele também alertou para sinais de infiltração em um barramento existente no local, o que pode indicar risco estrutural e exige avaliação técnica.

Posicionamento da Prefeitura e próximos passos

Representando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), a gerente de recursos hídricos Caroline Craveiro informou que a área já passou por três vistorias em 2026 e que estão em andamento ações como a atualização do mapeamento para inclusão de nascentes ainda não catalogadas. Segundo ela, há estudos internos sobre a possibilidade de enquadrar a Mata Lareira como APP, com base no Código Florestal.

A gestora também afirmou que a Prefeitura aguarda um laudo da Defesa Civil sobre as condições do barramento, após relatos de infiltração feitos por moradores.

Ao final da audiência, ficou definido que as propostas apresentadas serão formalizadas e encaminhadas ao Executivo. Entre os principais encaminhamentos estão o pedido de reconhecimento da área como de interesse público, a suspensão de autorizações para intervenções até maior aprofundamento do tema e a realização de avaliações técnicas independentes, incluindo análise de riscos geológicos pela Defesa Civil.

A discussão reforça a mobilização da comunidade local em defesa da preservação da Mata Lareira, considerada estratégica para o equilíbrio ambiental e a qualidade de vida em Venda Nova.